Anexo de Proteção de Dados (DPA)

Versão 1.0•Vigente desde 04 de fevereiro de 2026

Anexo de Processamento de Dados – DPA (v1.0)

Última atualização: 04 de fevereiro de 2026

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1. Aplicabilidade

Este Anexo de Processamento de Dados (DPA) aplica-se quando uma academia, estúdio ou empresa ("Controladora") utiliza a Plataforma Arqueiros e insere dados pessoais de colaboradores, alunos ou terceiros.

Este anexo complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

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2. Definição de Papéis

Controladora: A academia/empresa que insere dados pessoais na Plataforma e determina as finalidades do tratamento desses dados.

Operadora: Arqueiros Instrutoria e Consultoria em Gestão LTDA, que processa os dados conforme instruções da Controladora para operar a Plataforma.

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3. Suboperadores Autorizados

A Controladora autoriza previamente o uso dos seguintes suboperadores pela Operadora:

| Fornecedor | País | Função |
|------------|------|--------|
| Supabase Inc. | Singapura/EUA | Banco de dados, autenticação, armazenamento |
| Resend Inc. | EUA | Envio de e-mails transacionais |
| Stripe Inc. | EUA | Processamento de pagamentos |
| Google Cloud / OpenAI | EUA | Processamento de inteligência artificial |

A lista atualizada de suboperadores será mantida nesta página e comunicada em caso de alterações relevantes. A Controladora terá 30 dias para manifestar objeção fundamentada a novos suboperadores.

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4. Finalidade e Duração

O processamento de dados ocorre exclusivamente para:

  • Prestação dos serviços contratados na Plataforma
  • Operação de funcionalidades solicitadas pela Controladora
  • Suporte técnico quando requisitado

A duração do processamento corresponde à vigência do contrato entre as partes, acrescida do período necessário para cumprimento de obrigações legais e auditoria.

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5. Obrigações da Operadora

A Arqueiros, como Operadora, compromete-se a:

  • Processar dados apenas conforme instruções documentadas da Controladora
  • Garantir que colaboradores com acesso aos dados estejam sob dever de confidencialidade
  • Implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas de segurança
  • Auxiliar a Controladora no atendimento a solicitações de titulares
  • Notificar a Controladora sobre incidentes de segurança em prazo razoável
  • Permitir e colaborar com auditorias quando razoavelmente solicitadas
  • Eliminar ou devolver dados ao término do contrato, conforme solicitação
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6. Medidas de Segurança

A Operadora implementa as seguintes medidas para proteção dos dados:

Técnicas:
- Criptografia de dados em trânsito (TLS 1.2+)
- Criptografia de senhas (bcrypt)
- Row Level Security (RLS) no banco de dados
- Isolamento de dados entre workspaces
- Backups automatizados com retenção controlada

Organizacionais:
- Controle de acesso baseado em papéis (RBAC)
- Logs de auditoria de acesso
- Política de segurança interna
- Treinamento de equipe em proteção de dados

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7. Transferência Internacional

Os dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, especificamente nos Estados Unidos e Singapura.

A Operadora garante que:

  • Os suboperadores possuem certificações adequadas (SOC 2, ISO 27001 quando aplicável)
  • Existem cláusulas contratuais padrão (SCCs) quando exigido
  • São adotadas medidas técnicas suplementares conforme orientações da ANPD
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8. Direitos dos Titulares

A Controladora permanece responsável por atender solicitações de titulares de dados (acesso, correção, exclusão, etc.).

A Operadora colaborará tecnicamente quando necessário, fornecendo informações e funcionalidades para que a Controladora cumpra suas obrigações.

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9. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais:

  • A Operadora notificará a Controladora em até 72 horas após tomar conhecimento
  • A notificação incluirá: natureza do incidente, dados afetados (quando possível identificar), medidas tomadas
  • A Operadora cooperará com investigações e medidas de mitigação
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10. Término do Contrato

Encerrado o contrato entre as partes:

  • A Operadora eliminará os dados sob sua guarda em até 90 dias
  • Alternativamente, anonimizará os dados de forma irreversível
  • Excetuam-se retenções exigidas por lei ou para fins de auditoria
  • A Controladora pode solicitar exportação dos dados antes da eliminação
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11. Contato

Para questões relacionadas a este DPA:

E-mail: privacidade@arqueiros.com.br
Alternativo: alessandro@arqueiros.com.br