Anexo de Proteção de Dados (DPA)
Anexo de Processamento de Dados – DPA (v1.0)
Última atualização: 04 de fevereiro de 2026
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1. Aplicabilidade
Este Anexo de Processamento de Dados (DPA) aplica-se quando uma academia, estúdio ou empresa ("Controladora") utiliza a Plataforma Arqueiros e insere dados pessoais de colaboradores, alunos ou terceiros.
Este anexo complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
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2. Definição de Papéis
Controladora: A academia/empresa que insere dados pessoais na Plataforma e determina as finalidades do tratamento desses dados.
Operadora: Arqueiros Instrutoria e Consultoria em Gestão LTDA, que processa os dados conforme instruções da Controladora para operar a Plataforma.
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3. Suboperadores Autorizados
A Controladora autoriza previamente o uso dos seguintes suboperadores pela Operadora:
| Fornecedor | País | Função |
|------------|------|--------|
| Supabase Inc. | Singapura/EUA | Banco de dados, autenticação, armazenamento |
| Resend Inc. | EUA | Envio de e-mails transacionais |
| Stripe Inc. | EUA | Processamento de pagamentos |
| Google Cloud / OpenAI | EUA | Processamento de inteligência artificial |
A lista atualizada de suboperadores será mantida nesta página e comunicada em caso de alterações relevantes. A Controladora terá 30 dias para manifestar objeção fundamentada a novos suboperadores.
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4. Finalidade e Duração
O processamento de dados ocorre exclusivamente para:
- Prestação dos serviços contratados na Plataforma
- Operação de funcionalidades solicitadas pela Controladora
- Suporte técnico quando requisitado
A duração do processamento corresponde à vigência do contrato entre as partes, acrescida do período necessário para cumprimento de obrigações legais e auditoria.
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5. Obrigações da Operadora
A Arqueiros, como Operadora, compromete-se a:
- Processar dados apenas conforme instruções documentadas da Controladora
- Garantir que colaboradores com acesso aos dados estejam sob dever de confidencialidade
- Implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas de segurança
- Auxiliar a Controladora no atendimento a solicitações de titulares
- Notificar a Controladora sobre incidentes de segurança em prazo razoável
- Permitir e colaborar com auditorias quando razoavelmente solicitadas
- Eliminar ou devolver dados ao término do contrato, conforme solicitação
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6. Medidas de Segurança
A Operadora implementa as seguintes medidas para proteção dos dados:
Técnicas:
- Criptografia de dados em trânsito (TLS 1.2+)
- Criptografia de senhas (bcrypt)
- Row Level Security (RLS) no banco de dados
- Isolamento de dados entre workspaces
- Backups automatizados com retenção controlada
Organizacionais:
- Controle de acesso baseado em papéis (RBAC)
- Logs de auditoria de acesso
- Política de segurança interna
- Treinamento de equipe em proteção de dados
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7. Transferência Internacional
Os dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, especificamente nos Estados Unidos e Singapura.
A Operadora garante que:
- Os suboperadores possuem certificações adequadas (SOC 2, ISO 27001 quando aplicável)
- Existem cláusulas contratuais padrão (SCCs) quando exigido
- São adotadas medidas técnicas suplementares conforme orientações da ANPD
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8. Direitos dos Titulares
A Controladora permanece responsável por atender solicitações de titulares de dados (acesso, correção, exclusão, etc.).
A Operadora colaborará tecnicamente quando necessário, fornecendo informações e funcionalidades para que a Controladora cumpra suas obrigações.
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9. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais:
- A Operadora notificará a Controladora em até 72 horas após tomar conhecimento
- A notificação incluirá: natureza do incidente, dados afetados (quando possível identificar), medidas tomadas
- A Operadora cooperará com investigações e medidas de mitigação
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10. Término do Contrato
Encerrado o contrato entre as partes:
- A Operadora eliminará os dados sob sua guarda em até 90 dias
- Alternativamente, anonimizará os dados de forma irreversível
- Excetuam-se retenções exigidas por lei ou para fins de auditoria
- A Controladora pode solicitar exportação dos dados antes da eliminação
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11. Contato
Para questões relacionadas a este DPA:
E-mail: privacidade@arqueiros.com.br
Alternativo: alessandro@arqueiros.com.br
